Política de Privacidade

Última atualização: [23 de março de 2026]

Esta Política de Privacidade explica como a DualNews (“nós”, “nos” ou “nosso(a)”) recolhe, utiliza, armazena e divulga dados pessoais quando você visita ou utiliza o nosso website multilíngue de notícias e os serviços relacionados (o “Serviço”).

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as versões linguísticas do Serviço, incluindo inglês, espanhol, alemão, francês e russo.

Ao utilizar o Serviço, criar uma conta ou entrar em contacto connosco, você reconhece que os seus dados pessoais podem ser tratados conforme descrito nesta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

DualNews
Email: [email protected]

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo de como você utiliza o Serviço, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

a. Informações que você fornece diretamente

• o seu endereço de e-mail quando se regista ou inicia sessão;
• informações que você fornece quando entra em contacto connosco;
• quaisquer informações que você inclua voluntariamente em mensagens enviadas para nós.

b. Dados técnicos e de utilização

Quando você visita o Serviço, poderemos recolher automaticamente determinadas informações técnicas, tais como:

• endereço IP;
• tipo e versão do navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• website ou fonte de referência;
• páginas visualizadas;
• data e hora de acesso;
• registos básicos de utilização e segurança.

c. Dados relacionados com a conta

Se o registo estiver disponível, poderemos tratar:

• o e-mail da sua conta;
• registos de início de sessão e autenticação;
• estado da conta e permissões de acesso;
• definições de idioma ou preferências do utilizador.

d. Dados de cookies e tecnologias semelhantes

Poderemos recolher dados através de cookies ou tecnologias semelhantes utilizadas para funcionalidade essencial, segurança, preferências, análises ou operações relacionadas do website.

3. Por que Tratamos os Seus Dados Pessoais

Poderemos tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• fornecer e operar o Serviço;
• permitir o registo e o início de sessão dos utilizadores;
• gerir o acesso a conteúdo registado ou restrito;
• manter a segurança e a integridade do Serviço;
• comunicar com os utilizadores;
• responder a pedidos de apoio ou questões jurídicas;
• detetar, prevenir e investigar abusos, fraudes, incidentes de segurança ou violações dos nossos Termos;
• melhorar o desempenho, a usabilidade e o conteúdo do website;
• cumprir obrigações legais; e
• quando aplicável, gerir cookies, escolhas de consentimento e obrigações de conformidade relacionadas.

4. Bases Legais para o Tratamento

Quando o RGPD ou leis semelhantes se aplicarem, tratamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para fornecer acesso à conta, funcionalidade de início de sessão ou serviços solicitados.
• Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para a segurança do website, prevenção de fraude, administração do serviço, análises básicas, melhoria interna e proteção dos nossos direitos, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
• Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir leis aplicáveis, pedidos legais ou obrigações regulamentares.
• Consentimento: quando o consentimento for exigido, por exemplo, para determinados cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes, ou para determinadas comunicações opcionais.

Nos termos das regras de transparência do RGPD, os utilizadores devem ser informados tanto das finalidades como da base legal invocada para cada tipo de tratamento.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Serviço pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, incluindo:

• funcionalidade essencial do website;
• gestão de início de sessão ou sessão;
• preferências de idioma;
• segurança e prevenção de abusos;
• medição e análises;
• melhoria técnica do website.

Nem todos os cookies exigem consentimento em todos os casos. O EDPB observa que a utilização de tecnologias abrangidas pelo artigo 5.º, n.º 3, do quadro ePrivacy não significa automaticamente que o consentimento seja sempre exigido; podem aplicar-se exceções dependendo da finalidade e das circunstâncias. Ao mesmo tempo, o consentimento é geralmente relevante para muitas utilizações de rastreamento não essenciais.

Quando exigido pela legislação aplicável, pediremos o seu consentimento antes de colocar ou utilizar cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes.

Você também pode controlar determinados cookies através das definições do seu navegador e, quando disponível, através da nossa ferramenta de gestão de cookies.

6. Fontes dos Dados Pessoais

De modo geral, recolhemos dados pessoais:

• diretamente de você;
• automaticamente a partir do seu dispositivo ou navegador quando utiliza o Serviço; e
• em casos limitados, de prestadores de serviços que nos ajudam a operar o website, como fornecedores de alojamento, e-mail, segurança ou análises.

7. Partilha de Dados Pessoais

Não vendemos os seus dados pessoais.

Poderemos partilhar dados pessoais apenas quando necessário e apropriado com:

• fornecedores de alojamento;
• fornecedores de entrega de e-mail ou autenticação de conta;
• fornecedores de apoio técnico, segurança ou infraestrutura;
• fornecedores de análises, se utilizados;
• autoridades legais, regulamentares ou governamentais, quando exigido por lei;
• consultores profissionais, quando razoavelmente necessário; e
• entidades sucessoras no caso de fusão, aquisição, reestruturação ou transferência de ativos.

Quando prestadores de serviços terceiros tratam dados pessoais em nosso nome, procuramos utilizar fornecedores que atuem ao abrigo de salvaguardas contratuais e legais adequadas.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais podem ser tratados em países diferentes do seu, dependendo de onde estejam localizados os nossos prestadores de serviços, infraestrutura ou parceiros técnicos.

Quando a legislação aplicável exigir salvaguardas para transferências internacionais de dados, procuraremos recorrer a mecanismos de transferência adequados, como decisões de adequação, salvaguardas contratuais ou outros mecanismos legais.

9. Conservação de Dados

Conservamos dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo para fornecer o Serviço, manter a segurança, cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer valer os nossos direitos.

Exemplos:

• os dados de conta e registo poderão ser conservados enquanto a sua conta permanecer ativa e por um período razoável posteriormente;
• as comunicações de apoio poderão ser conservadas conforme necessário para tratar pedidos e manter registos;
• os registos técnicos poderão ser conservados por um período limitado para fins de segurança, integridade e resolução de problemas;
• os registos de consentimento poderão ser conservados conforme necessário para demonstrar conformidade.

O período exato de conservação pode variar consoante a natureza dos dados e os requisitos legais ou operacionais.

10. Os Seus Direitos

Se o RGPD ou leis semelhantes se aplicarem a você, poderá ter o direito de:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• solicitar a correção de dados inexatos;
• solicitar a eliminação dos seus dados;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se a determinados tratamentos;
• solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento; e
• apresentar uma reclamação a uma autoridade competente de proteção de dados.

O RGPD concede aos indivíduos direitos como acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e a possibilidade de retirar o consentimento quando o consentimento for a base legal.

Poderemos solicitar informações necessárias para verificar a sua identidade antes de responder ao seu pedido.

11. Privacidade das Crianças

O Serviço não é direcionado a crianças abaixo da idade em que o consentimento é válido nos termos da legislação aplicável de proteção de dados, salvo indicação em contrário.

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças em violação da legislação aplicável. Se você acreditar que uma criança nos forneceu dados pessoais de forma ilícita, contacte-nos e analisaremos a situação.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis concebidas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento na internet pode ser garantido como completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

13. Links de Terceiros e Conteúdo Incorporado

O Serviço pode conter links para websites, ferramentas, plataformas ou conteúdo incorporado de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.

Se você seguir links de terceiros ou interagir com serviços de terceiros, os respetivos próprios termos e políticas de privacidade poderão aplicar-se.

14. Alterações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.

Se fizermos alterações materiais, publicaremos a versão atualizada nesta página e atualizaremos a data de “Última atualização”. Quando exigido por lei, poderemos fornecer aviso adicional.

15. Versões Linguísticas

Esta Política de Privacidade pode ser disponibilizada em vários idiomas, incluindo inglês, português, espanhol, turco, cazaque, ucraniano e romeno.

As traduções são fornecidas por conveniência. Em caso de qualquer inconsistência entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá na medida permitida pela legislação aplicável.

Se a legislação obrigatória exigir que outra versão linguística prevaleça ou conceda aos utilizadores direitos linguísticos específicos, essas regras aplicar-se-ão.

16. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento de dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: [email protected]