Quase trinta anos depois da morte de Maicon de Souza Silva, um bebê de 2 anos, o caso será reaberto após uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expondo o tempo que a Justiça brasileira leva para reconhecer o óbvio
Essa semana, uma foto me chamou atenção. Nela, um menino negro, um bebê, veste uma roupinha branca. Está sendo segurado pela altura do abdômen por alguém fora do enquadramento. Ao fundo, um azul forte. Ele está bem vestido, com o rosto sereno, o cabelo crespo e curtinho. Parece tranquilo. Parece protegido.
Esse é um dos poucos registros que a família de Maicon de Souza Silva guarda dele. Em uma entrevista concedida à Justiça Global, em 2020, José Luiz Faria da Silva, pai de Maicon, contou que eles tinham, no máximo, três ou quatro fotografias do menino. Eram imagens feitas em momentos em que alguém com uma câmera passava pela favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, onde viviam.
Maicon foi morto no dia 15 de abril de 1996. Tinha dois anos.
O menino brincava na frente de casa com outras crianças. O pai lavava a bicicleta. A mãe costurava. Era um dia comum, uma rotina comum, dessas que parecem pequenas até serem modificadas pela violência. A polícia entrou atirando. Um disparo acertou a cabeça do Maicon.
O caso nunca teve uma investigação capaz de responsabilizar quem matou Maicon. Mas a família sempre soube: o tiro partiu de um policial militar. Quando isso aconteceu, o caso foi registrado como auto de resistência.
Vale repetir: auto de resistência. Como se um bebê de dois anos, brincando na porta de casa, pudesse oferecer algum risco a um homem armado.
Durante décadas, esse tipo de registro funcionou como uma espécie de senha burocrática para encerrar perguntas antes mesmo que elas fossem feitas. A fórmula era simples: houve confronto, houve reação, o policial agiu em legítima defesa. O nome mudou. Hoje se chama morte decorrente de intervenção policial. Mas quem acompanha a Ponte sabe: a troca de nomenclatura nunca garantiu mudança de lógica.
Nesta semana, quase trinta anos depois, José Luiz teve algum tipo de respiro. Após a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado brasileiro admitiu publicamente as violações cometidas no caso e determinou a reabertura das investigações. É pouco. Mas é alguma coisa.
José contou, anos atrás, na mesma entrevista, que todo 25 de outubro, aniversário de Maicon, ia à frente do Ministério Público do Rio protestar. A mãe do menino, que no começo esteve ao lado dele nessa luta, em algum momento desistiu. Não via luz. Não via possibilidade de justiça. José continuou.
Agora, o caso, arquivado desde 2019 por falta de provas, será analisado novamente. O Ministério Público do Rio encaminhou o procedimento à Procuradoria, que terá um ano para apresentar uma decisão fundamentada, seguindo as recomendações da Corte.
Entre elas, está a de considerar o contexto em que mortes como a de Maicon acontecem: crianças e adolescentes atingidos em ações policiais, quase sempre em territórios negros, quase sempre sob a lógica de uma guerra em que alguns corpos parecem valer menos.
Há outra foto de Maicon. Nela, ele está numa bicicleta com o pai e o irmão mais velho, Renan. Seu rosto aparece encoberto pelo corpo do irmão. É uma imagem bonita, quase banal. Daquelas que guardam uma paz que só a memória consegue sustentar depois da violência.
Ao comentar a decisão desta semana, José disse ao g1 que sentia como se uma mancha estivesse sendo retirada do nome do filho. De novo: do nome de um bebê de dois anos.
Talvez essa seja a dimensão mais brutal dessa história. O quanto uma família precisa lutar — durante décadas, atravessando arquivos fechados, silêncio institucional e cortes internacionais — para que o óbvio seja reconhecido.
Que uma criança de dois anos não reage a um policial. Que uma criança de dois anos não entra em confronto. Que uma criança de dois anos não é morta em legítima defesa de ninguém.
No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um painel que monitora o cumprimento das decisões da Corte Interamericana pelo Brasil. São mais de 119 determinações pendentes. O caso de Maicon agora volta a andar. Mas a pergunta que fica é outra: quantos anos a justiça brasileira leva para reconhecer aquilo que uma fotografia já dizia desde o começo?
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Leia a matéria original: Ponte Jornalismo