Sergio Silva conta sobre a peregrinação judicial após ter sido atingido por bala de borracha durante protesto reprimido pela PM em 2013; Após 13 anos, STF decidiu por indenização
13 minutos, 13 dias, 13 semanas, 13 meses, 13 anos. Esse é o tempo em que passei por um processo muito doloroso e muito — muito! — violento. Não bastava ter perdido a visão do olho esquerdo após ser atingido por um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo em 13 de junho de 2013. Tive que enfrentar também uma verdadeira peregrinação no sistema judiciário brasileiro.
Naquele 13 de junho de 2013, saí de casa para cobrir o que seria um protesto pacífico. Como fotojornalista freelancer, sentia a necessidade profissional de registrar aquela mobilização. Meu plano era trabalhar por um tempo e depois buscar minha esposa, que chegava de Brasília, no aeroporto de Congonhas. Depois jantaríamos ao lado de nossas duas filhas. Mas a bala me escolheu.
Quando a repressão começou, busquei abrigo atrás de uma banca de jornais na esquina das ruas Consolação e Caio Prado. O gás lacrimogêneo dificultava minha respiração e provocava ânsia de vômito. Ainda ali, aproveitei para fotografar a tropa de choque em posição de ataque. Foram três fotos num só clique.
No exato momento em que tirei a câmera do rosto, senti o impacto. Primeiro, foi quase imperceptível, mas logo em seguida veio a sensação de ter o olho esmagado. Desnorteado, fui amparado pelo professor Severino Honorato, que me apoiou durante uma agonizante caminhada de quarenta minutos até o Hospital Nove de Julho.
No mesmo ano em que tudo aconteceu, protocolei uma ação contra o Estado, reivindicando indenização por dano moral e físico, mas também sua responsabilização. A resposta foi que a responsabilidade pelo que tinha acontecido era única e exclusivamente minha.
A verdade é que o Estado me condenou desde o início do processo. Para eles, eu havia entrado na linha de tiro entre a polícia e os manifestantes, o que é uma grande mentira, claro. Não foi isso o que aconteceu.
Quem ouviu a minha história por meio de entrevistas e relatos já conhece essa parte. Então, eu vou poupar-vos para ganhar tempo e dizer algo mais. Quero ganhar tempo porque foi, justamente, o que mais perdi nos anos que passei tendo que provar que a história que conto — e que sempre contei — é a história real.
A peregrinação judicial
Quando entramos com um pedido na Justiça para que o Estado pagasse os quase quatro mil reais referentes aos meus primeiros socorros no hospital privado, o juiz negou a liminar sob o argumento de que não havia provas de que o ferimento tinha sido causado pela Polícia Militar.
Durante o processo, a burocracia chegou ao ponto de produzir um laudo médico pericial afirmando que, baseado em um decreto oficial, minha visão era considerada “normal” e que a perda de um olho não me impedia de trabalhar, sob a justificativa de que fotógrafos costumam fechar um dos olhos para mirar.
A verdade era outra: a perda do olho esquerdo exigiu que eu mudasse a forma como eu faço as tarefas mais básicas do cotidiano, desde calcular os degraus e ter coragem para atravessar a rua até reaprender a focar a câmera no meu trabalho. Foram anos de negativa no Judiciário paulista até que eu recorri ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo judicial no Brasil é tão violento quanto a bala que mutila e assassina corpos. O sistema insiste em defender o indefensável: a ação repressora da polícia e a falta de cuidado do Estado diante das vítimas e seus familiares.
Nos olhos da morosa Justiça, pessoas comuns como eu não são tão importantes. Por isso, os processos vão sendo tratados como algo menor, gerando lentidão e uma espera sem fim que leva à ansiedade. Essa relação com o tempo afetou profundamente o meu psicológico. E isso é algo muito difícil de se medir, de se dizer, de se escrever, de se contar.
Eu pensava insistentemente em toda a situação, na forma como as coisas foram conduzidas. “Quando seria a próxima audiência? Quando mudariam a sentença?”, eu perguntava. Nesse cenário, não cabiam perspectivas positivas, então eu me agarrava a uma esperança singela. Mas, mesmo ela, vinha acompanhada da crença de que a injustiça poderia se perpetuar.
Em meio a tantos sentimentos ambíguos, não é exagero dizer que foi essa violência sem fim, inclusive do Judiciário, que manteve a chama da indignação acesa — ela seria a única maneira de conseguir responsabilizar o Estado por mais uma violência e por mais uma violação de direitos humanos.
Mas mantendo o pé no chão: se, por um lado, ter vencido esse processo 13 anos depois é extremamente importante para que um caso como esse não passe impune, por outro não há nenhuma glória. Não existe indenização possível que dê conta de apagar a dor e o sofrimento de ter convivido com uma história tão pesada quanto essa: a minha própria história.
As mães dos filhos violentados
E aqui abro um parêntese para dizer que, no Brasil, infelizmente, a violência atinge camadas ainda mais devastadoras. É o caso dos filhos das Mães de Maio, das Mães de Manguinhos e de tantas outras que perderam os seus. É impossível pensar nelas sem lembrar da minha própria mãe.
Afinal, mesmo diante de muito sofrimento e dor — por entrar numa sala de hospital e encontrar seu filho acamado com o olho dilacerado —, ela precisou agradecer por eu continuar vivo. Por eu poder estar aqui hoje, lutando por justiça e contando essa história.
Ao mesmo tempo, permanecer vivo também significou conviver com o trauma da violência. Então, essa causa precisou se transformar em combustível para minha vida. Foram os sentimentos de revolta e indignação que me fizeram continuar.
Chego aqui para dizer que a luta, por mais dolorosa que seja, por mais violenta que seja, ainda é o nosso instrumento para combater essas injustiças.
Quero ou gostaria que essa história ficasse aqui registrada para que possa, em algum canto desse país, em algum pedaço de chão, alimentar a força, o desejo e a revolta daqueles que são violentados.
O julgamento no STF
Depois de 13 anos o dia do julgamento do STF chegou e tive a oportunidade de acompanhar presencialmente, em Brasília. Minhas mãos suavam muito, eu tremia de medo e, ao mesmo tempo, tinha que manter uma postura firme. Sem deixar a emoção tomar conta daquela situação, para que o processo seguisse.
Mesmo ali, na minha frente, tive que ouvir o argumento do ministro Alexandre de Moraes reforçando a ideia de que não havia provas de que fui ferido por uma bala de borracha. Para sustentar seu voto — que num primeiro momento era favorável ao Estado —, ele chegou a argumentar que meu ferimento poderia ter sido causado por uma bola de futebol, por um taco de sinuca ou pela minha própria câmera fotográfica.
É muito difícil ouvir uma posição como essa, que ignora ou finge desconhecer a atuação da Polícia Militar em 13 de junho de 2013. Uma ação absolutamente violenta, repressora e truculenta, vinda de quem deveria proteger e garantir os direitos não só dos cidadãos que se manifestavam, mas dos profissionais de imprensa que trabalhavam.
Toda essa realidade é ignorada na fala do ministro, e isso doeu. Mas eu tinha que manter a postura e esperar o voto da ministra Cármen Lúcia.
Ao lado do ministro Flávio Dino, ela rebateu: a exigência de que a vítima provasse nos autos que foi atingida por uma bala de borracha não cabia numa situação em que todos sabiam como a polícia havia atuado naquela noite específica.
Exigir isso era ignorar a realidade e acreditar puramente na ficção. Não que a ficção seja um problema na vida, mas, na tomada de uma decisão que envolve 13 anos da história de alguém, você tem que trabalhar com a realidade. E a realidade é que a polícia agiu de maneira repressora.
Quando Cármen Lúcia e Flávio Dino tomaram a palavra e reforçaram essa ideia, o meu suor e medo começaram a virar esperança. E, quando veio a palavra final de que o voto da ministra era favorável ao meu processo — assim como o do ministro Zanin, que também já havia declarado sua intenção —, foi como se uma montanha saísse das minhas costas.
Reforço exatamente essa imagem: o peso de uma montanha saiu de mim. Era assim que eu carregava esse processo há 13 anos. Além da dor, do trauma, da violência policial e da violência psicológica provocada pelo sistema judiciário, ainda havia a responsabilidade imputada a mim. Tudo isso pesa, tudo isso se transformou nessa montanha.
Eu saí daquela sessão chorando. Extremamente aliviado por ver 13 anos de injustiça sendo desfeitos.
Leia a matéria original: Ponte Jornalismo